Benefícios para Mulheres com Câncer no INSS
O câncer, infelizmente, é uma realidade que muitas mulheres enfrentam, e suas implicações vão muito além dos desafios médicos e emocionais e para que elas possam cuidar exclusivamente de sua saúde, existem benefícios para mulheres com Câncer no INSS.
Requisitos para ter acesso aos Benefícios:
Contudo, antes de te contar como funciona cada um dos possíveis benefícios, quero te apresentar os requisitos que normalmente o INSS exige para podermos ter acesso:
- Qualidade de Segurado, isto é, ter pelo menos 1 mês de contribuição ou estar no período de graça, que se refere ao período no qual você foi desligado de uma empresa e ficou sem trabalhar, por exemplo, ou que parou de contribuir;
- Carência de 12 meses, ou seja, é necessário estar contribuindo por, no mínimo, 1 ano; e
- Incapacidade para o trabalho, que se comprova por meio do Atestado Médico, Laudos e Exames.
Acontece que o câncer é considerado uma doença grave e, por esta razão, a carência de 12 meses exigida em lei é dispensada.
Benefícios para Mulheres com Câncer: Como Acessá-los?
- Auxílio-Doença (ou Auxílio por Incapacidade Temporária): Quando o tratamento para o câncer deixa uma pessoa temporariamente incapaz de trabalhar, o Auxílio-Doença entra em cena. Isso inclui períodos em que os tratamentos, como quimioterapia e radioterapia, podem debilitar o corpo. Para acessar esse benefício, você precisará passar por uma perícia médica no INSS e apresentar exames e laudos médicos que confirmem sua condição. É importante também que a mulher tenha qualidade de segurada no momento do requerimento no INSS, mas, aqui, lembrando, a carência não será exigida.
- Aposentadoria por Invalidez (ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente): Se a condição se torna uma incapacidade total e permanente para o trabalho, a Aposentadoria por Invalidez é uma opção. Assim como no Auxílio-Doença, é necessária uma avaliação médica no INSS. A diferença crucial é que, neste caso, a incapacidade permanente é o critério principal, incluindo a impossibilidade de realizar qualquer atividade laboral, mesmo após reabilitação em outras profissões. Este benefício é especialmente relevante para a mulher que está em estágios avançados do câncer e que enfrenta dificuldades significativas em suas atividades diárias. Inclusive, se a pessoa necessitar de ajuda no dia a dia, ela pode receber um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
- Auxílio-Acidente: Se você sofreu uma redução em sua capacidade de trabalho devido ao câncer, mas ainda pode continuar trabalhando, o Auxílio-Acidente pode ser uma alternativa. Esse benefício é concedido para a mulher com base nas sequelas que agora afetam sua vida diária. Ter qualidade de segurado é um requisito comum para se qualificar.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Apoio sem Contribuições Previdenciárias
Mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS, existe um benefício de assistência ao qual você pode ter direito. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas idosas com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente de sua idade. No caso de pessoas com câncer, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo, afetando sua capacidade de participar plenamente na sociedade. Além disso, a renda da família deve atender a critérios específicos de baixa renda.
Saiba mais sobre o Benefício Assistencial clicando aqui.
Atenção Seguradas: É Golpe! Cai quem quer!
Desde o dia 25 de setembro de 2023, o INSS começou a ligar para as pessoas que aguardam a perícia médica por mais de 45 dias para dizer que essa perícia não precisa ser feita presencialmente.
Mas, atenção! Essa facilidade do INSS pode abrir portas para possíveis golpes, então é bom você já ficar atenta. Vamos lá que vou te explicar:
Considerando as filas enormes para comparecimento em perícia, o INSS decidiu que os segurados que estão com a perícia agendada e têm uma expectativa de afastamento por 180 (cento e oitenta) dias, isto é, está escrito no seu atestado médico que você precisa se afastar do trabalho por 180 dias, você receberá essa ligação.
Por isso, deixe seus dados no MEU INSS atualizados e, para agendar a perícia médica, acesse a página do INSS clicando aqui.
O número do INSS que pode te ligar é somente este, anote: 11 2135 0135
O INSS não pede documento, foto ou PIX para quem recebe esta ligação.
Esse número não recebe ligações e não tem WhatsApp, por isso, se você receber WhatsApp do INSS é FAKE!!!
Veja a reportagem completa aqui.
Conclusão
Enfrentar o câncer é uma jornada desafiadora, e é importante que você esteja ciente dos seus direitos e benefícios disponíveis. Não hesite em buscar assistência e informações, pois você não está sozinha nessa luta. Além disso, compartilhar essas informações pode ajudar outras pessoas a descobrirem seus direitos e a enfrentarem esse desafio com mais apoio.
Estamos aqui para ajudar e responder a todas as suas perguntas. Juntas, podemos enfrentar essa jornada com confiança, sabendo que existem recursos e direitos disponíveis para apoiar você e seus entes queridos.
Compartilhe com mais pessoas para que essas informações estejam à disposição de quem precisa.
Até o próximo artigo.
Quer saber mais sobre a aposentadoria da mulher? Clique aqui.
Wanderleia de Moura
Dra Débora, esse seu artigo veio me esclarecer e ajudar muito para conseguir o benefício para uma prima. Muito obrigada. Também gostei muito da parte das ligações que o INSS pode fazer. Já anotei o número certinho, para não cair em golpe. Tudo de bom, Dra.